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Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização Os deputados federais Sibá Machado (PT-AC) e Alessandro Molon (PT-RJ) ingressaram […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender dispositivo da Constituição Estadual do Pará que concedia pensão vitalícia a […]

No contrato de seguro de automóvel, a cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V – danos corporais) somente abrange […]

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) decidiu que um pai tem direito à licença e salário-maternidade após […]

Brasília – O Congresso Brasília sobre o Novo CPC, evento que a OAB Nacional realiza nos dias 13 e 14 […]

Em visita a São Paulo, nesta quinta-feira (9), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do […]

Há um mês instalada na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar […]

Foram assinados nesta quinta-feira (9/4), em Brasília, três acordos que buscam combater o excesso de encarceramento provisório no país. Os […]

O julgamento de um homem que matou o próprio filho no município pernambucano de Cachoeirinha em 1998, agendado para a […]