OAB/MS, SP e CFOAB conquistam vitória em favor da advocacia
8 de abril de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a OAB São Paulo e o Conselho Federal […]
CNJ confirma liminar que garante petições em PDF nos juizados do TRF-3
8 de abril de 2015
O plenário do CNJ ratificou nesta terça-feira (7/4) a liminar que obrigou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região a […]
TCU pode punir mesmo a quem não é agente público, diz Supremo
8 de abril de 2015
O Tribunal de Contas da União tem o papel de impor sanções aos responsáveis por lesões ao patrimônio público, mesmo […]
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
8 de abril de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher […]
Retenção do IR sobre depósito em juízo cabe ao devedor
8 de abril de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos de depósito […]
Devolução de valores desviados não afasta improbidade de policiais militares
8 de abril de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prática de improbidade administrativa por parte de policiais militares […]
Mantida ação penal contra promotor de RO acusado de peculato e fraude a licitação
8 de abril de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de trancamento de ação penal que tramita no Tribunal de […]
TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas
8 de abril de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que […]
CNJ vai apurar conduta de atual desembargador do TRF1
8 de abril de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, apurar indícios de supostos desvios funcionais cometidos pelo desembargador […]
Pessoa que tem incapacidade mental pode sofrer danos morais, decide STJ
7 de abril de 2015
Pessoa que tem incapacidade mental pode sofrer danos morais, pois é reconhecido o dano na violação a direito da personalidade, […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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