Dano moral: Empregada será indenizada por ter que justificar ida ao banheiro
31 de março de 2015
Uma atendente de telemarketing vai receber R$ 5 mil de indenização moral por ter que pedir permissão ao chefe sempre […]
Brasil fica na 20ª posição em ranking internacional de perda de água
30 de março de 2015
Quando o assunto é perda de água tratada, o Brasil ocupa a 20ª posição em um ranking com 43 países. […]
Inflação do aluguel avança quase 1% em março, diz FGV
30 de março de 2015
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel porque é usado para reajustar a maioria […]
Meio ineficaz para roubo leva à absolvição por ser crime impossível, diz TJ-RS
30 de março de 2015
É caso típico de crime impossível, por absoluta ineficácia do meio empregado, a tentativa de roubar produtos num supermercado quando […]
Poder Judiciário não pode autorizar serviço de transporte sem licitação
30 de março de 2015
O Poder Judiciário não tem legitimidade para autorizar serviços de transporte de passageiros sem licitação. Este foi o entendimento da […]
Se novo casamento não melhora condição, mulher pode continuar a receber pensão
30 de março de 2015
Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária. […]
HSBC indeniza bancário por falsa acusação de descumprimento de normas
30 de março de 2015
Empresa que demite funcionário sob falsa acusação de descumprimento de normas deve indenizá-lo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do […]
Banco não pode rebaixar gerente que nega ser transferido a outra agência
30 de março de 2015
Bancos não podem rebaixar de função gerente que nega ser transferido a outras agências. Com esse entendimento, a juíza Idalia […]
Sem prova de agiotagem, devedor tem de pagar título de nota promissória
30 de março de 2015
Devedor que alega agiotagem do credor deve prová-la. Caso contrário, ele deve pagar dívida representada por cheque e nota promissória. […]
Plantar maconha para consumo próprio não configura tráfico de drogas
30 de março de 2015
A 6ª Vara Criminal de Santos inocentou da acusação de tráfico de drogas um médico ginecologista e obstetra que plantava […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
