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STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp

8 de julho de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu parcialmente liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de São […]

Advogados da União em Curitiba recuperam mais de R$ 7 milhões no primeiro semestre

7 de julho de 2016

Mais de R$ 7,1 milhões. Esse é o valor recuperado aos cofres públicos pela Procuradoria da União no Estado do […]

Advocacia deve comemorar vitórias conquistadas com novo CPC, diz Lamachia

7 de julho de 2016

Na abertura do seminário “Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil”, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou […]

CNJ atende pleito da OAB e veda ponto facultativo no Tribunal do Pará

7 de julho de 2016

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão liminar proferida nesta terça-feira (05), pelo conselheiro do Conselho Nacional […]

Presidente da OAB reúne-se com ministros do CNJ e STJ para tratar do sistema de conciliação virtual

7 de julho de 2016

Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação virtual do Conselho Nacional de […]

BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades

7 de julho de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Banco do Brasil S.A. de indenizar por […]

Emenda Constitucional que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada na próxima terça-feira (12)

7 de julho de 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros […]

Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores

7 de julho de 2016

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade,liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para […]

Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

7 de julho de 2016

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via […]

Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos

7 de julho de 2016

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada […]

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Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos

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