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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, na 16ª Sessão Virtual, pedido de providências para estabelecimento de […]

Com objetivo de garantir o pagamento de honorários de sucumbência dos advogados que atuam em estatais, garantias conquistadas na Lei […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passou a disponibilizar no site da Corte, nesta semana, […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho […]

A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda., de Caxias do Sul (RS), vai pagar R$ 10 mil de indenização por […]

Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto […]

Reunido com representantes das secretarias municipais de saúde, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, revelou detalhes de um ato […]

Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso do Banco Alfa em processo de execução movido […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34260, pelo […]