OAB/MS comemora: STF confere natureza alimentar a honorários de sucumbência
28 de maio de 2015
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, comemorou a […]
Lewandowski destaca fortalecimento da Justiça junto ao sistema carcerário
28 de maio de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quarta-feira […]
Hospital psiquiátrico é construído com verba pecuniária em Campo Grande
28 de maio de 2015
Um hospital psiquiátrico com capacidade para atender quarenta pacientes por dia em Campo Grande (MS), construído por meio do recurso […]
Advogados vão recorrer contra decisão da OAB que os impede de atuar no Carf
28 de maio de 2015
A discussão sobre o impedimento de conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) advogarem não se encerrou com a […]
Sites de busca não devem retirar links de notícias sobre Aécio Neves
28 de maio de 2015
Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito na internet, reprimir o direito da coletividade […]
Homem deve pagar R$ 50 mil e pensão vitalícia por infectar parceira com HIV
28 de maio de 2015
Esconder doença venérea do parceiro e ter relações sexuais sem preservativo geram o dever de indenizar a pessoa infectada, ainda […]
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto
28 de maio de 2015
A pessoa que entrega veículo automotor a quem não tenha condições de dirigir comete crime independentemente de haver acidentes ou […]
Verba do fundo partidário não pode ser penhorada nem para pagar dívida de propaganda eleitoral
28 de maio de 2015
As verbas repassadas pelo fundo partidário têm natureza pública, independentemente da origem, e não podem ser penhoradas para pagamento de […]
Juiz de Nova Andradina institui remição de pena pela leitura
27 de maio de 2015
Uma portaria do juiz José Henrique Kaster Franco, da Comarca de Nova Andradina, instituiu na unidade penal da comarca o […]
Mesa diretora marca para 2 de junho votação da Processante
27 de maio de 2015
Está marcado para a próxima terça-feira (02) a votação do pedido de abertura de Comissão Processante que pode resultar na […]
20 de janeiro
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