CCJ do Senado aprova projeto de reajuste a servidores do Judiciário
21 de maio de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que concede reajuste […]
Senadores discutem MP 665, mas votação é adiada para próxima semana
21 de maio de 2015
Por mais de quatro horas, os senadores discutiram em Plenário o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida […]
Em favor de Dilma, Delcídio cruza os braços para Mato Grosso do Sul
21 de maio de 2015
Líder do governo de Dilma Rousseff (PT), o senador sul-mato-grossense Delcídio do Amaral (PT) optou por ficar ao lado da […]
Juíza do Pará permite guarda compartilhada entre pai e avó de menor
21 de maio de 2015
A juíza da Sétima Vara de Família da Capital do Estado do Pará, Rosa Navegantes, permitiu que a avó materna […]
CCJ da Câmara aprova transformar em crime exercício ilegal da advocacia
21 de maio de 2015
Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados uma proposta que tipifica […]
Procuradora da República é condenada pelo STJ por caluniar juiz em blog
21 de maio de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou uma procuradora da República a oito meses de prisão por ter […]
STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre reajuste de servidores do Judiciário
21 de maio de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Poder Executivo Nota Técnica para esclarecer informações imprecisas contidas na nota que o […]
Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve
21 de maio de 2015
Está suspensa a liminar que impedia o estado de São Paulo de cortar o ponto e aplicar penalidades administrativas contra […]
Estendida a magistrados liminar que autorizou pagamento de abono de permanência
20 de maio de 2015
O ministro Marco Aurélio estendeu aos magistrados representados pela Ajufe e pela AMB os efeitos da liminar que suspendeu decisão […]
TJ/SP confirma liminar que proíbe bloqueio de internet ao final da franquia
20 de maio de 2015
O TJ/SP manteve, nesta terça-feira, 19, liminar que proíbe as operadoras de celular Claro, Tim, Vivo e Oi de bloquearem […]
20 de janeiro
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