“A lei manda”, diz presidente da OAB quanto decisão sobre o Carf
20 de maio de 2015
Brasília – Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, proferiu […]
Judiciário não acompanha as mudanças da sociedade, diz Cármen Lúcia
20 de maio de 2015
A velocidade com que a sociedade está mudando não é acompanhada pelas instituições democráticas, afirma a vice-presidente do Supremo Tribunal […]
PJe será expandido para mais 64 unidades do Tribunal de Justiça
20 de maio de 2015
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para mais 50 unidades jurisdicionais […]
Dias Toffoli é eleito presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
20 de maio de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta terça-feira (19/5) presidente da 2ª Turma da corte. A […]
Receita Federal vai notificar grandes contribuintes sobre pendências
20 de maio de 2015
A Receita Federal vai passar a avisar os grandes contribuintes — pessoas jurídicas e físicas — quanto a possíveis irregularidades […]
Record e Rede Mulher são condenadas a exibir programas como direito de resposta às religiões afro-brasileiras
20 de maio de 2015
As emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir quatro programas com uma hora […]
Senado Federal aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
20 de maio de 2015
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos favoráveis e 27 contrários, a indicação de Luiz […]
Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
20 de maio de 2015
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) reformou acórdão […]
STJ afasta sucumbenciais em caso de adesão a parcelamento tributário
19 de maio de 2015
Em decisão ex officio, a 1ª turma do STJ aplicou a lei 13.043/14 para desobrigar do pagamento de honorários de […]
Tribunal de Justiça determina fim de greve de médicos na Capital
19 de maio de 2015
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) acaba de determinar o fim da greve dos médicos de Campo Grande. O […]
20 de janeiro
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