Redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
22 de maio de 2015
A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações […]
Tribunal edita resolução para promover a celeridade processual
22 de maio de 2015
Diante da dispensa legal do pagamento de custas processuais, autos relativos a Habeas Corpus, Habeas Data, Reexame Necessário e Ação […]
Governo do Estado entra na briga para retorno de CPI
22 de maio de 2015
O Governo do Estado resolveu intervir no imbróglio entre a Energisa e Assembleia Legislativa e, junto com o presidente da […]
Partidos da oposição vão protocolar ação contra Dilma
22 de maio de 2015
Após se reunir com líderes da oposição, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que eles vão […]
Responsabilidade de advogado da União justifica salário maior, diz AGU
22 de maio de 2015
A Advocacia-Geral da União criticou na quarta-feira (20/5) o Supremo Tribunal Federal por ter utilizado a tabela remuneratória da carreira […]
Justiça gaúcha determina desarquivamento de inquérito policial que apurou a morte de Odilaine Uglione
22 de maio de 2015
O inquérito policial que investigou as circunstâncias da morte de Odilaine Uglione e concluiu que a mãe de Bernardo Uglione […]
STF suspende exigência de nova sabatina para ministros que quiserem permanecer no cargo após 70 anos
22 de maio de 2015
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam, na sessão de hoje (21), liminar na Ação […]
Extinta ação de improbidade contra Guilherme Fontes por demora na conclusão do filme “Chatô”
22 de maio de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (21) recurso do Ministério Público Federal (MPF) que […]
PF deflagra fase da Lava Jato contra lobista ligado a Dirceu
21 de maio de 2015
A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã desta quinta-feira a 13ª fase da Operação Lava Jato e cumpre mandado de […]
SUS não é obrigado a fornecer tratamento experimental à paciente
21 de maio de 2015
O Sistema Único de Saúde não pode ser obrigado a fornecer tratamento experimental a paciente. Com esse entendimento, a Justiça […]
20 de janeiro
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