Justiça do Trabalho de Campinas promove acordo entre partes via WhatsApp
8 de junho de 2015
A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) usou pela primeira vez o aplicativo WhatsApp para promover acordo de conciliação […]
Magistratura de MS está de luto por morte de juiz da Capital
8 de junho de 2015
Faleceu nesta quinta-feira o juiz José Rubens Senefonte. Ele sofreu um acidente de moto no dia 21 de abril e […]
Universidade deve custear curso de aluna excluída do ProUni, decide TJ-SP
8 de junho de 2015
A instituição de ensino que deixa de cumprir obrigações, fazendo com que um estudante selecionado no Programa Universidade para Todos […]
Assistente de acusação não pode recorrer de Habeas Corpus
8 de junho de 2015
Não é possível a intervenção da parte acusadora em processo de Habeas Corpus, pois este é um instrumento exclusivo da […]
“‘Lava jato’ é oportunidade para melhorar a prática do lobby no Brasil”
8 de junho de 2015
Ao divulgar relações ilegais entre empreiteiras e dirigentes da Petrobras, a operação “lava jato” contribuirá para tornar mais clara a […]
Suspensa liminar que determinava nomeação de candidatos em vagas criadas por lei inconstitucional
8 de junho de 2015
A declaração de inconstitucionalidade da lei que cria unidade de serviço público no prazo de validade de concurso para preenchimento […]
Montadora pagará reparação a vítima por falha de airbag em acidente
8 de junho de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser devida indenização por danos morais em razão de falha […]
Falta de credenciamento do mestrado impõe a faculdade obrigação de indenizar aluna
8 de junho de 2015
Uma aluna de mestrado receberá indenização de danos materiais e morais porque a faculdade não obteve o credenciamento do curso […]
Seccionais da OAB devem decidir sobre atuação de advogado em órgãos locais
3 de junho de 2015
A decisão do Conselho Federal da OAB sobre a incompatibilidade entre a advocacia a participação de órgãos administrativos de julgamento […]
Juiz decide que crédito bancário está sujeito à recuperação judicial
3 de junho de 2015
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cartas Precatórias Cíveis de Campo Grande, José Henrique Neiva de […]
20 de janeiro
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