Instituição deve indenizar aluna por demora na entrega de certificado
12 de junho de 2015
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por T.G.Q. e um instituto de […]
Proposta de cota racial em concursos ganha força com resolução do CNJ
12 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ficou mais próximo de reservar 20% das vagas aos afrodescendentes nos futuros […]
Deputados aprovam nova data de posse e idade mínima
12 de junho de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), como parte das votações do pacote da reforma política, mudar a data […]
Supremo não reconhece aposentadoria especial para oficiais de Justiça
12 de junho de 2015
Por exercerem atividade de risco eventual, oficiais de Justiça não têm o direito de receber aposentadoria especial. Foi o que […]
Advogada é presa depois de se passar por juíza na sede da OAB
12 de junho de 2015
Duas mulheres – uma delas advogada — foram denunciadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Campinas, nesta […]
Atalhos para condenar na “lava jato” vão contra garantias constitucionais
12 de junho de 2015
O uso de uma “fórmula mágica” para resolver problemas complexos traz como resultado a criação de mais problemas. Na busca […]
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
12 de junho de 2015
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o […]
Líder de facção criminosa vai continuar em presídio federal
12 de junho de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que Wilton Carlos Rabello Quintanilha, apontado […]
Júri condena pela 2ª vez garoto de programa acusado de matar namorado
11 de junho de 2015
Christian Rodrigues Simplício, 21 anos, foi condenado a 13 anos de prisão pela morte do namorado Onivaldo Rocha Mengual, 47 […]
Motorista que colidiu com cachorro em rodovia deve ser indenizado por concessionária
11 de junho de 2015
A Autopista Litoral Sul foi condenada a indenizar um motorista por danos materiais causados em seu veículos após colidir com […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
