Comissão aprova pena maior para assassino de mulher sob proteção do Estado
3 de junho de 2015
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte […]
Fetems acata proposta do TJ/MS e o fim da greve pode ocorrer nesta quarta
3 de junho de 2015
Os presidentes de 73 sindicatos municipais filiados à Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) participaram […]
Lei da Ficha Limpa aprovada para servidores de MS
3 de junho de 2015
Projeto de Emenda à Constituição (PEC) aprovado nesta terça-feira (2) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul exige que […]
TCE julgará contas do último ano da gestão de Puccinelli
3 de junho de 2015
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS) julgará, nesta quarta-feira (3), as contas do governo do estado referentes ao exercício […]
Doação feita a santo pertence à Igreja Católica, decide STJ
3 de junho de 2015
Doação feita a santo presume-se que é feita à igreja, uma vez que, nas declarações de vontade, vale mais a […]
Senado aprova Lei de Mediação para tentar desafogar o Judiciário
3 de junho de 2015
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2/6) proposta que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial para solução de conflitos […]
Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico
3 de junho de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente […]
Para Terceira Turma, perito não pode atuar em processo quando é parte em ação idêntica
3 de junho de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou suspeito um perito nomeado para elaborar laudo contábil em ação […]
Varas de Marabá passam a atuar com o Processo Judicial Eletrônico
2 de junho de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região implantou, na semana passada (25/5), o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) […]
Prefeitura não envia proposta e greve dos professores entra no nono dia nesta terça-feira
2 de junho de 2015
Sem nova proposta da Prefeitura de Campo Grande, professores da rede municipal de ensino decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira […]
20 de janeiro
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