Alagoas é o 2º a realizar uma adoção homoafetiva legalmente
1 de junho de 2015
A vida do casal paulista Yvan Silva e Andrew Rodrigues, que escolheu Maceió como lar há cinco anos, ganhou um […]
A minirreforma política da Câmara institucionalizou as doações ocultas
1 de junho de 2015
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar uma lista de políticos envolvidos no petrolão, a Câmara dos […]
Ministro do TST Lelio Bentes é nomeado para compor CNJ
1 de junho de 2015
O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve sua nomeação como novo membro do Conselho Nacional […]
Moradores podem ajuizar ação de caráter individual para pedir rede de esgoto
1 de junho de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Tribunal nega indenização à dona de máquina de bronzeamento artificial
1 de junho de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso de uma proprietária de cama de bronzeamento artificial […]
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
1 de junho de 2015
Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança, […]
Campanha esclarece procedimentos para casamento entre iguais
1 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Associação dos […]
Empresa é condenada por obrigar trabalhador a renunciar à estabilidade
1 de junho de 2015
Por constatar que um trabalhador foi compelido a renunciar à própria estabilidade na empresa, a 1ª Turma do Tribunal Regional […]
Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora
1 de junho de 2015
As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido […]
PF abre inquérito para investigar crimes relacionados ao escândalo da Fifa
29 de maio de 2015
O Ministério da Justiça informou nesta tarde de quinta-feira que será aberto um inquérito pela Polícia Federal para investigar se […]
20 de janeiro
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