Notícias

Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância a condenada por desvio de água

16 de agosto de 2016

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) […]

Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral

16 de agosto de 2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), […]

Mês dos Advogados – Venha comemorar conosco!

16 de agosto de 2016

Para comemorar o mês do Advogado, tradicionalmente a Sedep busca parcerias com diversos restaurantes e estabelecimentos objetivando proporcionar um desconto […]

Admitido recurso contra prescrição em ação de ressarcimento por lavra ilegal

15 de agosto de 2016

A jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao prazo prescricional de ações de ressarcimento não atinge casos de […]

Profissão de vigilante não pode ser exercida por pessoa com antecedente criminal

15 de agosto de 2016

A profissão de vigilante não pode ser exercida por pessoa com antecedente criminal. A tese foi confirmada pela Advocacia-Geral da […]

Advogados recebem capacitação em métodos consensuais

15 de agosto de 2016

Uma parceria entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) vai possibilitar que […]

Tribunal inaugura central de audiências com foco na conciliação

15 de agosto de 2016

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, inaugurou, nessa quinta-feira (11), às 16h, a Central […]

Audiência de custódia é ampliada para o interior do Piauí

15 de agosto de 2016

As audiências de custódia serão estendidas aos finais de semana em Teresina (PI) e ao interior do estado. Acordo para […]

Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

15 de agosto de 2016

Célio Wanderson de Araújo é assistente social no Distrito Federal (DF), solteiro, e desde 2013 é pai de dois irmãos: […]

Leis estaduais sobre serviços de telecomunicações são questionadas no STF

15 de agosto de 2016

A Associação das Operadoras de Celular (Acel) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5572, 5574 e 5575), no Supremo Tribunal […]

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