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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização por dano moral, no […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 137078 para determinar a soltura […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5598, com […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 25369 para suspender a eficácia da […]

Um particular pode ajuizar ação de reintegração de posse para garantir seu acesso a bem público de uso comum, segundo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional salarial por atividades extraclasse feito […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CCM – Construtora Centro Minas Ltda. e, solidariamente, o Departamento […]