Tribunal pernambucano utilizada Constelação Familiar em conciliação
23 de novembro de 2016
Resgatar os vínculos familiares, utilizando técnicas de terapia no combate a divergências e conflitos é a proposta da prática da […]
Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais
23 de novembro de 2016
As emissoras de televisão afiliadas a uma rede nacional também são devedoras de direitos autorais referentes à veiculação da programação, […]
JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador
23 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação […]
TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
23 de novembro de 2016
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (21), por maioria de […]
Negada reclamação contra bloqueio de R$ 4 milhões do município de Natal (RN)
23 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 21986) que questionava bloqueio de mais de R$ 4 […]
Decisão impede aumento no comprometimento de receitas do PR com precatório
23 de novembro de 2016
Decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede a elevação do percentual da receita do Paraná comprometida […]
Negada liminar em MS sobre PEC do Teto dos Gastos Públicos
23 de novembro de 2016
senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) pediam a suspensão do trâmite da Proposta de Emenda […]
E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida
22 de novembro de 2016
Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das […]
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade
22 de novembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o […]
Decisão reconhece imunidade tributária recíproca de aeroporto de Uberaba (MG)
22 de novembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 2167, ajuizada pela […]
25 de junho
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