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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para manter a aposentadoria de uma auditora […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da CLS Restaurantes Brasília Ltda. (Outback Steakhouse) contra decisão que […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de vendas da Paquetá Calçados S.A. contra […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um engenheiro da CNH – Case New […]

Em geral, apesar do crescente uso de aplicativos, gadgets e recursos digitais hoje em dia, a chegada de sistemas, softwares […]

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) finalizou 2016 com resultados positivos nas ações para racionalizar gastos e o consumo consciente […]

O portal jurídico Migalhas publicou nesta segunda-feira (3) a primeira parte do artigo “A natureza contramajoritária da advocacia sob a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) por entender […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5678, com pedido de medida cautelar, no […]