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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela […]

Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou a suspensão de reclamação trabalhista […]

O uso particular das áreas de rodovias federais no Pará foi afastado por meio de ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou dois acordos envolvendo órgãos públicos na Câmara Local de Conciliação e Mediação da Consultoria […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que militar pode ser transferido pelo Exército para outra cidade de acordo […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu edital para contratar pesquisa sobre a prestação de contas no sistema judiciário do […]

As estradas pedregosas de Minas Gerais, eternizadas nos poemas de Carlos Drummond de Andrade, tornaram-se familiares para magistrados que as […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos de […]