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A ministra Cármen Lúcia lembra que vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições e, por isso, […]

A decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski restabelece o funcionamento do diretório estadual com sua composição anterior a reunião da […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu um novo enunciado, relativo a direito penal, no banco […]

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que indeferiu emenda à petição inicial […]

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do […]

Dando continuidade ao cronograma da Caravana contra o Feminicídio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal Regional do Trabalho da […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Seccional São Paulo conseguiram decisão favorável […]

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, o Vice-Presidente Gervásio […]