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TRF4: Família de motociclista vítima de acidente com veículo a serviço da ECT será indenizada

20 de fevereiro de 2025

A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma empresa de transportes e um motorista particular […]

TRT/RS: Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial

20 de fevereiro de 2025

Resumo: Empresa pretendia desconstituir laudo pericial, que atestou a insalubridade em grau máximo da auxiliar de produção, por meio de […]

TRT/MG: Siderúrgica deve permitir entrada de motorista de carreta na unidade para descarregar mercadoria

20 de fevereiro de 2025

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma siderúrgica permita a entrada de um motorista de carreta na […]

TJ/SC: Banco deve indenizar cliente por furto de cartão com pagamento por aproximação sem necessidade de senha

20 de fevereiro de 2025

Cartão foi usado para compras indevidas. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão […]

TRT/RN: Músico com MEI tem vínculo de emprego reconhecido com banda

20 de fevereiro de 2025

A 5ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu vínculo de emprego de percussionista em uma banda de forró, na qual […]

TJ/AC: Companhia aérea deve indenizar criança com transtorno do espectro autista e genitora

20 de fevereiro de 2025

Entre outras falhas, a empresa chegou a hospedar o garoto em um hotel diferente do que foi alocada a mãe. […]

TJ/MA: Justiça nega indenização a homem que não conseguiu comprar ingressos para show

20 de fevereiro de 2025

A simples tentativa frustrada de compra de um ingresso para um show não é motivo para indenização por danos morais. […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno por acidente em escola pública

20 de fevereiro de 2025

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao […]

TJ/MT: Consumidora que encontrou “nata gordurosa” em coca cola será indenizada em mais de R$ 10 mil

20 de fevereiro de 2025

O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou uma indústria produtora de refrigerantes e um supermercado […]

TJ/RN mantém condenação de internauta que caluniou psicóloga em redes sociais

20 de fevereiro de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Comarca […]

TRF4: Família de motociclista vítima de acidente com veículo a serviço da ECT será indenizada

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