Notícias

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma professora receber salário […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma rede de supermercados da capital ao […]

Decisão da 6ª Turma Cível do TJDFT estabelece que o controle da superpopulação de gatos de rua deve ser conduzido […]

Medida foi considerada inconstitucional por falta de estimativa de impacto financeiro e orçamentário. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, […]