TRF1 nega apelação do INSS e garante auxílio por invalidez a salgadeira 18 de fevereiro de 2025 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Instituto Nacional […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF4: Contrato temporário não gera vínculo nem direito a verbas rescisórias 18 de fevereiro de 2025 A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS julgou improcedente uma ação em que a autora pleiteava indenização, pela Fundação Instituto […]
TRF4: Aposentado com apneia do sono consegue custeio de aparelho para tratar síndrome grave 18 de fevereiro de 2025 Um aposentado que sofre de síndrome de apneia obstrutiva do sono, conseguiu, por meio da Justiça Federal do Paraná (JFPR), […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/MS mantém decisão que anula pedido de demissão de gestante sem assistência do sindicato 18 de fevereiro de 2025 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que anulou o pedido […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RJ: Juiz determina penhora de bens de Lívia Moura condenada por vender ingressos falsos para evento 18 de fevereiro de 2025 Lívia da Silva Moura, condenada por danos morais e materiais, em R$ 31.200,00, vai ter seus bens penhorados para cumprir […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP nega indenização por ataque de cães a rebanho de ovelhas 18 de fevereiro de 2025 Posse dos animais não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que agrediu supervisor alegando insatisfação e humilhações 18 de fevereiro de 2025 A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que agrediu fisicamente o supervisor em uma empresa […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/BA: Gordofobia – Operadora de vendas chamada de “Gordinha de Ondina” será indenizada 18 de fevereiro de 2025 Uma operadora de vendas de Salvador será indenizada após ser chamada de gorda pelo gerente da loja C&A Modas S.A. […]
TJ/PE determina anulação de cobrança indevida em contrato de cartão de crédito consignado 18 de fevereiro de 2025 A Sétima Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a anulação de cobrança indevida em um […]
TJ/AC: Casa noturna deve indenizar cliente por ser agredida em briga generalizada 18 de fevereiro de 2025 Decisão garantiu os direitos da consumidora que foi lesada pela falha na segurança do ambiente. A 2ª Turma Recursal dos […]