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O juiz da Comarca de Colniza/MT, Guilherme Leite Roriz, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) […]

Um operador de teleatendimento foi dispensado por justa causa por acessar indevidamente contas bancárias de clientes, entre eles um jogador […]

Decisão da 4ª Câmara Civil segue entendimento sobre cobertura obrigatória baseada no e-NatJus. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]

“Lerê, lerê, lerê, lerê, lerê”. O famoso refrão da música “Retirantes”, feita em 1976 por Dorival Caymmi e Jorge Amado […]

Lei fluminense suspendia antecipação de ICMS apenas para mercadorias produzidas no estado. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado do processo na fase de […]

Ela descumpriu normativos da CEF. Resumo: Uma bancária da Caixa Econômica Federal foi dispensada por justa causa após ser comprovado […]