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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bancário o pagamento das diferenças entre o salário maior […]

Na abertura do Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destacou […]

Confira o resumo dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), às 14h. A sessão é transmitida […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só, […]

Ainda que o artigo 483, inciso III, do Código de Processo Penal tenha introduzido a possibilidade de que os jurados absolvam […]

Com objetivo de discutir temas complexos, os problemas e a diversidade do Brasil do século XXI, a Associação Amigos do […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa e a Conaj Empreendimentos e Construções Ltda. ao pagamento […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Via Varejo S.A. (Casas Bahia) contra exigência, […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio […]