TRF3: Caixa deve indenizar aposentada por depósitos relativos ao FGTS não localizados
22 de maio de 2025
Segunda Turma também reconheceu o direito ao saque de eventual quantia da conta. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal […]
TJ/MS: Homem é condenado a um ano de reclusão por injúria religiosa a colega de trabalho
22 de maio de 2025
A 6ª Vara Criminal de Campo Grande/MS condenou um homem à pena de um ano de reclusão, em regime fechado, […]
TRT/SP: CLT não exige alternância de critérios em promoções
22 de maio de 2025
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que rejeitou diferenças salariais solicitadas por trabalhador da Sabesp sob […]
TJ/DFT anula registro de paternidade após recusa de DNA e ausência de vínculo socioafetivo
22 de maio de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou vínculo paterno-filial de homem […]
TJ/AC: Justiça concede medidas protetivas a homem agredido por ex-companheiro
22 de maio de 2025
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá reafirma que a proteção contra violência doméstica se aplica a todos os […]
TJ/RS: Justiça dá 48h para Estado prestar esclarecimentos sobre mortes de aves em zoológico
22 de maio de 2025
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, concedeu prazo de 48 horas para que […]
TRT/RS: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada
22 de maio de 2025
Resumo: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve receber indenização por danos morais. Reparação foi […]
TJ/RN: Estado deve realizar arteriografia em paciente com isquemia
22 de maio de 2025
O Poder Judiciário do RN determinou que o Estado deve realizar um exame de arteriografia no prazo de cinco dias […]
TJ/RN: Município é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada
22 de maio de 2025
O Município de Caicó/RN foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões […]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar paciente e sua mãe por erro de fisioterapeuta
22 de maio de 2025
Testemunha presenciou manobra brusca realizada pelo fisioterapeuta. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença […]
8 de abril
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