Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento
18 de setembro de 2017
O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo […]
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT
15 de setembro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de […]
Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa
15 de setembro de 2017
A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente bloqueio […]
Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita
15 de setembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Paraná Clube contra decisão que negou seu pedido de […]
Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
15 de setembro de 2017
O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a […]
Ressocialização: presas do semiaberto em PE poderão dormir em casa
15 de setembro de 2017
Em Pernambuco, trinta e uma detentas do regime semiaberto terão o direito a dormir em casa após o trabalho, ao […]
Há déficit de 19,8% de juízes no Brasil
15 de setembro de 2017
Os 34 juízes que tomaram posse no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no ano passado, fizeram parte do esforço […]
Tribunal de Justiça do Paraná tem que priorizar o Primeiro Grau
14 de setembro de 2017
Em uma de suas últimas decisões antes de encerrar seu mandato no CNJ, o conselheiro Carlos Dias determinou que o […]
Suspenso dispositivo da Constituição do AP que autoriza Legislativo a interpelar procurador
14 de setembro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo da Constituição do Amapá […]
Extinta ação da CNC que questionava feriado do Dia da Consciência Negra no RJ
14 de setembro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4091, na qual a Confederação Nacional do […]
28 de julho
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