Nova GRU Cobrança traz mais segurança e comodidade para o advogado
10 de outubro de 2017
Com funcionalidades inéditas que vão facilitar o dia a dia do advogado, o novo sistema que gera a Guia de […]
TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
6 de outubro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento […]
Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora
6 de outubro de 2017
A Minerpav Mineradora Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de britagem aposentado que tinha entre […]
Mantida decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel
6 de outubro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR
6 de outubro de 2017
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido […]
Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos
6 de outubro de 2017
Nas hipóteses de pedidos de ressarcimento decorrentes do inadimplemento de obrigações contratuais, é aplicado o prazo prescricional de três anos […]
Começa hoje a 28ª sessão virtual do CNJ
4 de outubro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quarta-feira (4/10) a 28ª Sessão Plenária Virtual, que vai até o dia […]
Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões,um recorde
4 de outubro de 2017
Principal fonte de morosidade da Justiça, a fase de execução processual – etapa de concretização da sentença – representa um […]
Plenário retoma nesta quarta-feira (4) julgamento sobre prazo de inelegibilidade
4 de outubro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com […]
Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária
4 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação do Estado da Bahia por conduta […]
28 de julho
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