JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama
17 de março de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada pelo […]
Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso
17 de março de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Global Serviços Geofísicos Ltda. contra decisão que invalidou […]
CNJ premia Mercado Livre por conciliar conflitos antes do processo judicial
17 de março de 2017
Gigante da Internet em vendas on-line, a empresa Mercado Livre apostou no diálogo para resolver conflitos ocorridos nas relações de […]
Evento internacional debate acolhimento familiar, no PR
17 de março de 2017
Estão abertas as inscrições para o 1.º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, nos dias 3 e 4 de abril. O […]
Justiça Móvel experimenta círculo restaurativo em GO
17 de março de 2017
Para orientar os participantes a pensar sobre os elementos que trazem benefícios em suas vidas e na convivência no ambiente […]
Intimação digital segue direto para Diário da Justiça no MA
17 de março de 2017
Neste mês, os feitos no Processo Judicial Eletrônico – 1º e 2º Graus – passam a ser publicados diretamente no […]
OAB pede apuração de responsabilidades em medida protetiva a menores assassinados
17 de março de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (15) com a advogada Maria Clara Amado para prestar apoio […]
Sentença penal só deve atingir cargo público ocupado no momento do delito
17 de março de 2017
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a perda de cargo público decorrente de […]
“Novo CPC tem o DNA da OAB”, diz Lamachia em simpósio que comemorou nova legislação
17 de março de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quinta-feira (16) da abertura do Simpósio Brasileiro de Processo […]
Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida
17 de março de 2017
Afiliadas de televisão devem pagar direitos autorais não somente sobre músicas usadas em sua programação local, mas também sobre a […]
8 de maio
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