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Justiça condena ex-governador e outros por oferecer dinheiro para testemunha mentir em depoimento

25 de setembro de 2018

Juiz substituto da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou o ex-governador José Roberto Arruda; […]

Sony é condenada a pagar multa por celular com defeito

25 de setembro de 2018

A Sony Mobile Comunications do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de multa administrativa, imposta pelo Procon, […]

Danos morais e estéticos são cumuláveis, decide TRT/RJ

25 de setembro de 2018

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado […]

Município é condenado a indenizar professora por acidente em estrada

25 de setembro de 2018

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara […]

Estado deve indenizar professora por danos morais e materiais

25 de setembro de 2018

Ato de vandalismo contra veículo da educadora foi praticado por alunos. O estado de Minas Gerais deverá indenizar, por danos […]

LATAM deve indenizar cliente por prática de overbooking

25 de setembro de 2018

Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movido por C.A. da S.A. contra […]

TJ/MT reforma sentença observando dano moral

25 de setembro de 2018

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou em parte a decisão da Segunda […]

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

25 de setembro de 2018

Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em […]

Associações de distribuidores de veículos não têm legitimidade para ajuizar ADI

24 de setembro de 2018

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5992, na […]

Provas ilícitas não resultam na nulidade de todo processo, decide STF

24 de setembro de 2018

Ao negar o HC, o ministro Alexandre de Moraes assinalou que provas ilícitas não resultam na nulidade de todo processo, […]

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Danos morais e estéticos são cumuláveis, decide TRT/RJ

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LATAM deve indenizar cliente por prática de overbooking

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Associações de distribuidores de veículos não têm legitimidade para ajuizar ADI

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