Anulado acordo entre estatal capixaba e funcionário que sofreu acidente
31 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Estado do Espírito Santo interposto contra acórdão […]
Terceira Turma afasta venda casada em empréstimo junto a entidade previdenciária
31 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a existência de venda casada em operações de empréstimo realizadas […]
Suspenso ato que impediu advogado de exercer ofício em processo sob jurisdição militar
31 de maio de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato da Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar que considerou […]
Contribuição ao PIS deve obedecer ao princípio da anterioridade nonagesimal
31 de maio de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode ser […]
Ações pedem reconhecimento de norma do CPP que trata da presunção de inocência
31 de maio de 2016
O Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizaram no Supremo Tribunal […]
Juiz pode ser sócio em instituição de ensino preparatória para exame da OAB
25 de maio de 2016
O magistrado pode participar, como sócio quotista, de sociedade empresária em atividade relacionada à preparação para concursos públicos, desde que […]
Vigilante dispensado após ser anistiado será reintegrado novamente à Codern
25 de maio de 2016
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi condenada a reintegrar um trabalhador demitido cerca de um ano e meio […]
Mantida justa causa de bancária do Santander demitida por inadimplência contumaz
25 de maio de 2016
Demitida pelo Banco Santander S.A. por inadimplência contumaz de dívidas, uma coordenadora de operações não conseguiu reverter a justa causa […]
TST altera Regimento Interno para excluir revisor em ações rescisórias
25 de maio de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (23), alterações em seu Regimento Interno […]
Supremo julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva
25 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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