Dez detentos do regime semiaberto de Campo Grande vão trabalhar na reforma de delegacias. É o projeto Mãos que Constroem, formalizado na quinta-feira (15/9) na Governadoria. O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul é parceiro na iniciativa, que teve como inspiração o projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que já reformou seis escolas estaduais da capital com economia de R$ 2 milhões aos cofres públicos graças ao uso da mão de obra prisional. A primeira delegacia a ser reformada pelos presos será o 4ª DP, no Bairro Moreninhas II, local onde há grande número de habitantes que sofrem com a violência.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, responsável pela assinatura do contrato do convênio, disse que a inciativa é benéfica por três motivos: “É a possibilidade de reintegrar o preso à sociedade, proporcionando o aprendizado de um ofício, garantindo o sustento da sua família e reduzindo a sua pena; ainda há o benefício para o próprio Estado, que tem reduzido os custos das obras realizadas; e também ganha a sociedade, que tem a oportunidade de ter prédios públicos em bom estado, seja na educação ou, como agora, nas delegacias de polícia”.
Na primeira reforma, o projeto Mãos que Constroem deve custar cerca de R$ 123 mil, entre salários dos presos e os materiais de construção, o que representa uma economia de 75% do que seria gasto se a obra fosse via processo licitatório. No Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, a economia chega a 95% da obra, já que os materiais são pagos pelos presos por meio de um fundo que arrecada 10% do salário dos que trabalham para este fim.
Austeridade – O juiz da 2ª Vara de Execução Penal da capital, Albino Coimbra Neto, salienta que o fato de o Estado arcar com os materiais potencializa a iniciativa, que pode ser replicada, mais facilmente, para outras cidades. “Este é um projeto de austeridade, que respeita o dinheiro público e melhora a segurança pública, ressocializando os presos. A obra de reforma da 4ª DP custará 25% do que seria gasto se fosse feito por uma empresa privada, via licitação”, disse Albino Coimbra, que ressaltou que é “uma oportunidade para os presos mostrarem o valor que têm, embora tenham cometido um erro”.
O governador do estado, Reinaldo Azambuja, lembrou que a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, mencionou que o inchaço do sistema penitenciário é um problema grave no Brasil e que deve ser enfrentado. Para ele, iniciativas com o trabalho prisional vão além da redução dos custos.
“O Estado já economizou mais de R$ 2 milhões com a reforma das escolas, mas mais do que isto é uma forma de ressocializar os detentos e diminuir o inchaço dos presídios. Com isto, mostramos que algumas pessoas que cometeram algum erro podem ter a possibilidade de se redimir e se reintegrar à sociedade, numa profissão que dignifica. É muito importante um programa como este pelo alcance social, além de trazer economia para o Estado, que precisa fazer na prática o que se diz na teoria, ou seja, mais com menos”, afirmou o governador.
Emblemático – Delegada titular da 4ª DP, Marilda do Carmo Rodrigues disse que a obra é primordial para atender os anseios dos policiais civis e proporcionar um ambiente melhor para receber a população. Segundo a delegada, o projeto começar no Bairro Moreninhas é emblemático. “Prestigiar o Bairro Moreninhas, sendo a primeira delegacia a ser reformada, é muito importante para garantirmos a paz na região. Temos feito um trabalho para coibir o tráfico de drogas e a atuação das gangues e estamos obtendo sucesso. Com esta reforma, os policiais civis estarão ainda mais motivados”, disse.
Fonte: www.cnj.jus.br
16 de maio
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