Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral
15 de junho de 2016
O atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá ao comprador o direito de receber pagamento […]
Sexta Turma declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem
15 de junho de 2016
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulo ato de exclusão […]
É possível estender ao réu desclassificação feita pelo Conselho de Sentença para corréu
15 de junho de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que é possível estender a réu a desclassificação […]
Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
15 de junho de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Tribunal mato-grossense torna-se referência em migração de processos
10 de junho de 2016
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tornou-se referência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para os […]
Comissão do CNJ aprova práticas bem-sucedidas de mediação
10 de junho de 2016
A Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última quinta-feira (2/6), a análise dos […]
CNJ ratifica liminar que suspende promoção de magistrados no TJCE
10 de junho de 2016
Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspenda […]
OAB-ES realiza Ato de Desagravo em frente ao Fórum de Vila Velha
10 de junho de 2016
Em defesa das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizou na tarde […]
Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa recebe indenização
10 de junho de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que a condenou […]
Jornalista responsável por editoria de jornal da RBS (SC) não vai receber as horas extras pretendidas
10 de junho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma jornalista responsável pela editoria […]
18 de dezembro
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