Empresa de manutenção de extintor de incêncio não se submete ao Crea
20 de junho de 2016
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS) não tem competência para fiscalizar empresas de […]
Questionado aumento do piso salarial de motoristas de ambulância no RJ
20 de junho de 2016
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
ADI questiona lei gaúcha sobre criação de cargos em comissão no MP-RS
20 de junho de 2016
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5542, com pedido liminar, […]
Negado pedido de retorno de conselheiro do TCE-CE afastado do cargo
20 de junho de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 134029, impetrado em favor do […]
Decisão garante matrícula na USP a companheira por transferência compulsória de militar
20 de junho de 2016
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 23849, para invalidar decisão do […]
Empresa obtém liminar para suspender dupla incidência de IPI na importação para revenda
20 de junho de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 4129 para conferir efeito suspensivo […]
Remuneração inferior ao salário mínimo a servidor com jornada reduzida é tema de repercussão geral
20 de junho de 2016
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral de matéria que discute a possibilidade de […]
Segunda Seção anula honorários advocatícios de R$ 773 mil em Santa Catarina
17 de junho de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de Juizado Especial de Santa Catarina que havia condenado […]
Instituição de ensino deve indenizar aluno ofendido por funcionária
17 de junho de 2016
A 28° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição de ensino de Araçatuba a […]
Contratante de empreiteiro para construção de prédio é responsabilizado por morte de pedreiro
17 de junho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do […]
18 de dezembro
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18 de dezembro
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