TST declara revelia de empresa porque preposto atrasou 37 minutos para audiência
22 de junho de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia e a confissão da […]
Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário de construção de armazém
22 de junho de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais no […]
Sem exame de culpa na fiscalização, Fiocruz é isenta de responsabilidade por dívida de cooperativa
22 de junho de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) da condenação subsidiária pelo vínculo de […]
OAB promove mesa-redonda sobre liberdade de expressão na internet
22 de junho de 2016
A OAB Nacional, em parceria com o Departamento de Estado dos EUA, promove na quinta-feira (23) mesa-redonda sobre direito e […]
Fortalecer o CNJ é fundamental para combater a corrupção, diz conselheiro
22 de junho de 2016
A existência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortalece o Poder Judiciário como um todo, o que é imprescindível no […]
Novo secretário-geral do MPU é empossado
22 de junho de 2016
Fortalecimento da comunicação e da transparência e a criação de novos paradigmas para gestão de pessoas, com foco no engajamento […]
1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
22 de junho de 2016
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (21), indeferiu o Habeas […]
HC garante prisão domiciliar a mãe de criança de três meses
22 de junho de 2016
Com base no novo marco legal da primeira infância, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes […]
2ª Turma afasta legitimidade do MP para impetrar mandado de segurança contra decisão do CNJ
22 de junho de 2016
Na terça-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 33736, impetrado […]
1ª Turma afasta fixação de honorários recursais em processos que não os prevejam na origem
22 de junho de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento de que não cabe a fixação de honorários recursais, previstos […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
