TST cancela súmula e muda jurisprudência para se adequar ao novo CPC
30 de junho de 2016
Com o objetivo de se adequar ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho […]
Repasse de verba para município deve observar censo mais atual
30 de junho de 2016
Se não há ilegalidade no censo mais atual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não há motivo para […]
Projeto de lei que aumenta salário do Judiciário é aprovado no Senado
30 de junho de 2016
Os servidores do Poder Judiciário Federal deverão receber um aumento total de 41%, dividido em oito parcelas a serem pagas entre […]
Renovação automática de seguro sem autorização gera restituição em dobro
30 de junho de 2016
Sentença proferida pelo juiz Daniel Della Mea Ribeiro, pela 6ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação […]
CBTU assina acordo coletivo com sindicatos em audiência de conciliação no TST
30 de junho de 2016
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os sindicatos dos trabalhadores em empresas ferroviárias e metroviárias de diversos estados e […]
Plenário aprova súmula vinculante sobre regime prisional
30 de junho de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), Súmula Vinculante (SV) que trata da ausência […]
Suspensa decisão que impedia município de PE de licitar serviços de saneamento
30 de junho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, atendeu a pedido do Município de Petrolina (PE) no sentido de […]
STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho
30 de junho de 2016
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, na qual a […]
Reconhecida a responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor
30 de junho de 2016
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa tanto da empresa quanto dos pais em […]
Turma mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto
29 de junho de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Brasil S. A. contra decisão que […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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