TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
19 de outubro de 2016
Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a […]
2ª Turma nega HC impetrado em favor de conselheiro do TCE-ES que responde a ação penal
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu o Habeas Corpus (HC) 137472, impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Sérgio […]
Suspensa análise de recurso que discute requisição de informações bancárias de município pelo MP
19 de outubro de 2016
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de um […]
2ª Turma afasta regime inicial fechado de condenado por roubo em pena mínima
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento nesta terça-feira (18) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135298, em que […]
Cabe ao STF julgar ação que discute verbas orçamentárias do Amapá
19 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 11821) para fixar a competência do Tribunal […]
Lei que veda eventos patrocinados por empresas de bebidas e cigarros em SP é constitucional
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 305470 e julgou improcedente a ação direta […]
Sexta Turma mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST
19 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Goiás contra […]
Ação de depósito é válida contra produtor que apenas guarda grãos da Conab
19 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível uma ação de depósito movida pela Companhia Nacional de […]
Guarda de bem penhorado não pode ser atribuída a procurador federal
18 de outubro de 2016
Os procuradores federais não podem ser nomeados fiéis depositários – responsáveis pela guarda de algo durante o decurso de um […]
Fase de execução é a que mais aumenta tempo de tramitação de processos
18 de outubro de 2016
A principal fonte de morosidade do Poder Judiciário brasileiro está na fase de execução processual, etapa que representa a concretização […]
19 de fevereiro
19 de fevereiro
18 de fevereiro
18 de fevereiro
