CNJ atende pleito da OAB e veda ponto facultativo no Tribunal do Pará
7 de julho de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão liminar proferida nesta terça-feira (05), pelo conselheiro do Conselho Nacional […]
Presidente da OAB reúne-se com ministros do CNJ e STJ para tratar do sistema de conciliação virtual
7 de julho de 2016
Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação virtual do Conselho Nacional de […]
BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades
7 de julho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Banco do Brasil S.A. de indenizar por […]
Emenda Constitucional que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada na próxima terça-feira (12)
7 de julho de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros […]
Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores
7 de julho de 2016
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade,liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para […]
Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial
7 de julho de 2016
A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via […]
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
7 de julho de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada […]
Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm
7 de julho de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por distribuidora de […]
Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda
7 de julho de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-proprietário de um imóvel receberá indenização a título de lucros cessantes, além […]
STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)
7 de julho de 2016
Ao analisar pedido de Suspensão de Segurança (SS 5108) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Supremo […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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