Empresa indenizará empregada por divulgar os motivos de suas faltas
4 de julho de 2016
O empregador tem o direito de punir o empregado que falte ao trabalho, mas esse poder precisa ser exercido com […]
Corregedora realiza inspeção nas unidades da Justiça Comum do TJES
4 de julho de 2016
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai comandar uma série de inspeções para verificar o funcionamento das unidades […]
Tribunal inicia implantação de sistema execução penal unificada no DF
4 de julho de 2016
O Tribunal de Justiça do DF aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), concebido pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Fórum de Fortaleza se prepara para implantar a justiça restaurativa
4 de julho de 2016
O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, se reuniu […]
Corregedoria cobra aplicação de regras para registro de filhos de diplomatas
4 de julho de 2016
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nessa quinta-feira (30/6), Recomendação que trata do registro de filhos de diplomatas e demais […]
Advocacia e cidadania sertanejas permeiam conferência do II Encontro
4 de julho de 2016
O tema que abriu o último dia do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, nesta sexta-feira (1º), tratou do […]
Em reunião com Ministro da Educação, OAB defende período de cinco anos para graduação em Direito
4 de julho de 2016
Por designação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o conselheiro federal por Goiás e presidente da Comissão Nacional de […]
STF concede liminar à OAB e suspende aumento de custas judiciais
4 de julho de 2016
Acolhendo pedido do O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (30/06), liminar para tornar sem efeito a lei que […]
Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental
4 de julho de 2016
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre […]
Recesso forense suspende prazos processuais do STF de 4 a 29 de julho
4 de julho de 2016
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficam suspensos no período de 4 a 29 de julho de 2016, conforme […]
19 de dezembro
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