Devedor precisa provar inexistência de causa em ação que busca anular promissória
29 de junho de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de […]
Em Agosto acontecerá a I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígio
28 de junho de 2016
Cada vez mais a prevenção de litígios juntamente com solução de conflitos por meio de mediação e arbitragem ganha espaço […]
1ª Câmara Cível condena loja por cobrança de dívida inexistente
28 de junho de 2016
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma loja de Corumbá condenada ao pagamento […]
Audiência pública no CNJ debate uso da mediação na Justiça do Trabalho
28 de junho de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na quinta-feira (23/6), uma audiência pública de abrangência nacional sobre o tratamento adequado […]
CNJ realiza 234ª Sessão e lança projeto de saúde e assistência em presídios
28 de junho de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (28/6), a 234ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na […]
Audiência de custódia é inovação positiva, diz especialista da ONU
28 de junho de 2016
O Brasil inovou positivamente ao iniciar as audiências de custódia como forma de enfrentar os desafios do sistema penitenciário, segundo […]
CNJ Serviço: Conheça os direitos das pessoas com deficiência
28 de junho de 2016
A Constituição Federal assegura, em seu artigo 23, que é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e […]
Judiciário do Mato Grosso do Sul adota software do Escritório Digital
28 de junho de 2016
Desde o dia 20 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se integrou ao Escritório […]
OAB e ENA promovem seminário Diálogos sobre o Novo CPC, em 6 de julho
28 de junho de 2016
A Escola Nacional de Advocacia e o Conselho Federal da OAB promovem no dia 6 de julho, em Brasília, o […]
Acordo em ação preparatória para dissídio não impede cobrador de reclamar verbas suprimidas
28 de junho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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