CNJ e MRE apresentam SEI Apostila para comunidade estrangeira
11 de julho de 2016
Representantes de cerca de 50 países conheceram, no dia 29 de junho, como funcionará o novo protocolo de legalização de […]
Ratificada liminar que impede TJSC de instalar serventias sem concurso
11 de julho de 2016
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do conselheiro Carlos Eduardo Dias, que determinou ao […]
Presidente do STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave
11 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135489, para conceder prisão […]
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel
11 de julho de 2016
A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao […]
Anulada decisão que impôs multa a terceiro adquirente de boa-fé
11 de julho de 2016
Os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam decisão que havia imposto multa a terceiro, parte […]
DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte
11 de julho de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a seguradora responsável pelo DPVAT não será obrigada […]
Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje
8 de julho de 2016
A partir de hoje (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com […]
Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas
8 de julho de 2016
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, na 16ª Sessão Virtual, pedido de providências para estabelecimento de […]
Seccional ingressa em ADI que questiona honorários de sucumbência no DF
8 de julho de 2016
Com objetivo de garantir o pagamento de honorários de sucumbência dos advogados que atuam em estatais, garantias conquistadas na Lei […]
TJDFT passa a disponibilizar, no site, atos processuais de causas de Direito de Família
8 de julho de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passou a disponibilizar no site da Corte, nesta semana, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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