Presidente do CNJ assina acordos de cooperação técnica com TST e TRF4
15 de junho de 2016
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, pouco antes […]
CNJ atualiza regras sobre atuação de magistrados em atividades de docência
15 de junho de 2016
A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada atividade […]
Aprovada resolução que regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário
15 de junho de 2016
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária da terça-feira (14), resolução que disciplina o teletrabalho […]
CNJ avança expansão nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificada
15 de junho de 2016
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de abril, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) continua o […]
Audiências de custódia aceleram concessão de medidas protetivas no DF
15 de junho de 2016
A concessão de medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão acelerou com a realização das audiências de custódia no Distrito […]
Repórter cinematográfico da EBC consegue equiparação salarial com jornalista
15 de junho de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) a pagar a um […]
Fábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina depois da jornada
15 de junho de 2016
A Indústria de Lustres Chic Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por […]
Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado
15 de junho de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão que […]
Julgamento de recurso por câmara de juízes convocados no TRT-SC não gerou prejuízo a bancário
15 de junho de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um bancário do Banco do Brasil S.A. […]
Atuação como preposto em outra ação não impede testemunha de depor em favor da empresa
15 de junho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas todas as decisões em um processo ajuizado em Minas Gerais […]
18 de dezembro
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