Aprovados pareceres favoráveis a pedidos de crédito para a Justiça Eleitoral
20 de maio de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no Plenário Virtual, a emissão de pareceres favoráveis a dois anteprojetos de lei […]
Conselho decide reduzir oficiais de Justiça não concursados de TJs
20 de maio de 2016
Em duas decisões proferidas no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros do CNJ reiteraram o entendimento […]
Orçamento: CNJ emite parecer favorável a pedido da Justiça do Trabalho
20 de maio de 2016
Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de parecer favorável a um […]
Declarada inconstitucional lei que obriga prefeitura a construir calçadas
20 de maio de 2016
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Prefeito de Campo […]
Turma aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT contra Senac
20 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o prazo prescricional quinquenal previsto na da Lei da Ação Popular […]
Plenário: cabe ao procurador-geral decidir conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais
20 de maio de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (19) que não cabe à Corte julgar conflitos de atribuição entre […]
STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina
20 de maio de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quinta-feira (19) medida liminar na Ação Direta […]
Mantida condenação a jornal por danos morais em denúncia infundada
20 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]
Negada penhora de bens do dono de edifício para pagar dívida do condomínio
20 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma empresa de Curitiba […]
Desembargador concede liminar para suspensão total da greve do Detran-MS
19 de maio de 2016
Na quarta-feira (18), o Des. Romero Osme Dias Lopes concedeu liminar no pedido do Estado de MS e do Departamento […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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