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Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

23 de janeiro de 2018

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Construtora Marquise S/A (Ecoporto) contra a condenação, […]

Projeto recebe prêmio por defesa dos direitos indígenas

23 de janeiro de 2018

A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará […]

Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído

23 de janeiro de 2018

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que reconheceu o caráter especial […]

CNJ treina tribunais para implantação do BNMP 2.0

23 de janeiro de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá concluir em março o treinamento a juízes e servidores de todos os Tribunais […]

Justiça mineira entrega 4 mil armas para destruição pelo Exército

22 de janeiro de 2018

Em “um momento histórico”, como definiu o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto, […]

Acordos na Justiça gaúcha alcançam R$ 45 milhões durante 2017

22 de janeiro de 2018

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do RS realizaram cerca de 30 mil atendimentos em todas […]

PJe: versão 2.0 do sistema chega ao primeiro grau da Justiça baiana

22 de janeiro de 2018

A partir de segunda-feira (22), as comarcas do interior do Estado que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), passam […]

Balanço socioambiental aponta ganhos com coleta seletiva em tribunais

22 de janeiro de 2018

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da […]

Associação sustenta inconstitucionalidade de lei sobre transporte de cargas perigosas no RS

22 de janeiro de 2018

Na ADI 5878, a entidade sustenta que a Lei do Rio Grande do Sul 14.870/2016, ao alterar dispositivos da Lei […]

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

22 de janeiro de 2018

Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário […]

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