Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização
29 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. a pagar indenização por dano […]
Procurador-geral pede que vaga aberta no TRF-5 seja destinada a membro do MPF
29 de novembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, impetrou Mandado de Segurança (MS 34523), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal […]
Ação sobre omissão do governo na aplicação de fundo ligado a telecomunicações terá rito abreviado
29 de novembro de 2016
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dispensar a análise de liminar para levar a julgamento definitivo […]
Liminar assegura depósito em juízo de multa da Lei da Repatriação em favor de Rondônia
29 de novembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União que deposite em conta judicial, […]
Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet
29 de novembro de 2016
O prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública sobre bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão […]
Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação
29 de novembro de 2016
A indenização para servidor público federal que trabalha em regiões de fronteira, instituída pela Lei 12.855/13, ainda depende de regulamentação […]
Primeira Turma mantém condenação da Transpetro por vazamento no litoral paulista
29 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade a condenação da estatal Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) ao […]
Justiça brasileira é competente para julgamento de disputa comercial na Argentina
29 de novembro de 2016
Com base no Protocolo de Buenos Aires sobre a Jurisdição Internacional em Matéria Contratual,a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Prazo para cumprimento de sentença de réu assistido por defensor público conta em dobro
29 de novembro de 2016
O prazo para cumprimento voluntário de sentença de réu assistido pela Defensoria Pública deve ser contado em dobro, segundo decisão […]
Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores
28 de novembro de 2016
No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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