Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego
1 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a WHB do Brasil Ltda. por dano moral, […]
Liminar garante apreciação de proposta orçamentária da Defensoria pelo Legislativo do RN
1 de dezembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para assegurar que a proposta orçamentária original apresentada […]
Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
1 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à […]
Mantida decisão que reduziu condenação da GE em demanda com Transbrasil
1 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência interpostos pela […]
Créditos penhorados antes do pedido de recuperação judicial sujeitam-se ao plano
1 de dezembro de 2016
Um crédito penhorado antes de deferida a recuperação judicial também deve ficar sob a responsabilidade do juízo universal, enquanto durar […]
Negado habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários
1 de dezembro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um […]
Terceira Turma reconhece dano moral a pessoa jurídica por protesto de título pago em atraso
1 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa farmacêutica condenada por […]
Justiça do Trabalho não pode ordenar ao INSS contagem de tempo de serviço
30 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou decisão da Justiça do Trabalho que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Advogados da União impedem profissional sem certificação de integrar o Mais Médicos
30 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma médica que não cumpriu os requisitos legais para participar do Mais Médicos […]
Advogados da União evitam que servidora receba adicional não regulamentado por lei
30 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença que havia obrigado a União a pagar adicional de penosidade por exercício em […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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