Licença-maternidade poderá ser prorrogada em caso de parto prematuro
5 de julho de 2018
Mães que têm filhos prematuros podem esperar até 4 meses para levar o bebê para casa, quase o mesmo tempo […]
Delação premiada somente ocorre quando as declarações do réu ultrapassam o que já foi apurado na investigação
5 de julho de 2018
Não ocorre delação premiada ou perdão judicial, mas apenas atenuante da confissão espontânea, quando as declarações do réu, não ultrapassam […]
Cordão umbilical envolto em pescoço de bebê não é de responsabilidade dos médicos
5 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que julgou improcedente ação de reparação […]
Hyundai indenizará por morte em acidente em que 10 airbags não foram ativados
5 de julho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por danos morais em favor das […]
Negada indenização a autor que não comprovou direito real sobre terrenos
5 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo […]
É permitido alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
5 de julho de 2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai […]
Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
5 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação […]
Trabalhador que justifica falta em audiência não precisa pagar custas judiciais
5 de julho de 2018
Por considerar justificada a ausência de um trabalhador à audiência inaugural, a 1ª Turma do TRT de Mato Grosso dispensou […]
Mulher que caiu em bueiro aberto deve ser indenizada em r$ 6 mil
5 de julho de 2018
Empresa de tratamento de água e esgoto da região não teria sinalizado as obras e deverá pagar indenização por danos […]
Presidente do TJ/MS decreta luto oficial nesta quarta-feira (04-07) no âmbito do Poder Judiciário
4 de julho de 2018
Em decorrência do falecimento do Des. Romero Osme Dias Lopes o Presidente do TJ/MS decreta luto oficial no Estado de MS nesta […]
19 de junho
19 de junho
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