Justiça estadual julgará acidente de trabalho sofrido por mecânico adolescente
8 de novembro de 2016
A 2ª Vara Cível de Concórdia (SC) deve julgar ação previdenciária proposta por autor que, aos 16 anos de idade, […]
Exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da cobertura vegetal
8 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por maioria, um pedido de indenização em separado da cobertura […]
Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário
8 de novembro de 2016
O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato – empréstimo gratuito no qual o comodante cede, […]
Justiça de Tocantins emite primeira sentença por meio do WhatsApp
7 de novembro de 2016
A primeira intimação de sentença via WhatsApp da Justiça de Tocantins condenou a VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de […]
Justiça Federal da 4ª Região é a mais rápida no trâmite de causas
7 de novembro de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) obteve o índice de 100% de eficiência entre os Tribunais Federais de […]
Presidente do CNJ participa de lançamento do Mês Nacional do Júri em Brasília
7 de novembro de 2016
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, participa da cerimônia […]
Prorrogada consulta pública sobre novas regras de adoção
7 de novembro de 2016
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para […]
Tribunal Regional Federal da 5ª Região regula uso do teletrabalho
7 de novembro de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, no dia 19 de outubro, resolução que regulamenta o […]
Tribunal ampliará gravação audiovisual das declarações em audiências
7 de novembro de 2016
Iniciar a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, com a expansão para as unidades judiciais da área criminal de […]
Gratificação de desempenho não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria
7 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, em atuação na Justiça Federal de Minas Gerais, que a Gratificação de Desempenho de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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