Ex-presidente do Hopi Hari deverá responder a ação penal por morte no parque
11 de novembro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o presidente do parque […]
Partido questiona no STF portaria do Detran/GO que trata de vistoria em veículos
11 de novembro de 2016
A Portaria 399/2015, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran/GO), que determina situações de incidência, critérios e procedimentos para […]
PGR contesta normas que criaram empregos públicos na Universidade de São Paulo
11 de novembro de 2016
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5615, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal […]
Suspenso julgamento que discute IPTU sobre bens da União utilizados pela Petrobras
11 de novembro de 2016
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594015, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imunidade tributária […]
Julgamento sobre imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples tem pedido de vista
11 de novembro de 2016
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário […]
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
11 de novembro de 2016
“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil […]
AGU demonstra que Anvisa não se opõe à importação de medicamento não registrado
10 de novembro de 2016
A importação de medicamentos pode ser realizada independente do registro que autoriza sua comercialização no Brasil, desde que obedecidas as […]
Ministro Cláudio Brandão passa a integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho
10 de novembro de 2016
O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta quarta-feira (9), como membro da Academia Brasileira […]
TST sedia Seminário Brasil 100% Digital, que estimula o uso de dados na administração pública
10 de novembro de 2016
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nessa quinta (10) e sexta-feira (11), o 2º seminário Brasil 100% Digital, iniciativa do […]
Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
10 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre […]
19 de dezembro
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