Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
9 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre […]
Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa
9 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercados Intercontinental) contra […]
Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
9 de novembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Guararapes Confecções S. A. do pagamento de indenização por dano […]
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
9 de novembro de 2016
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa mesmo após a constatação […]
ADI questiona leis do Tocantins sobre criação e organização de cargos em comissão
9 de novembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5618), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar leis […]
STF realiza sessão solene em homenagem ao ministro Cezar Peluso hoje (9)
9 de novembro de 2016
Na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestará homenagem ao ministro Cezar Peluso, […]
Ministra Cármen Lúcia recebe governadores para discutir ação sobre repatriação de recursos
9 de novembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (8) um grupo de governadores e representantes de 23 estados […]
Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
9 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a contagem do prazo para purgação da mora na […]
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça
9 de novembro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside […]
Segunda Turma impede desconto de dias de greve em parcela única
9 de novembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não ser razoável o desconto em parcela […]
19 de dezembro
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