Sucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais
17 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem
17 de novembro de 2016
A anulação da venda de um imóvel em razão do reconhecimento de fraude contra os credores não implica a desconstituição […]
Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção em Sergipe
16 de novembro de 2016
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza a partir desta quarta-feira (16/11) inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual […]
Tribunal de Justiça do DF cumpre meta sobre improbidade administrativa
16 de novembro de 2016
“Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a […]
Tribunal de Mato Grosso aprova criação de núcleo de gestão de precedentes
16 de novembro de 2016
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes […]
PJe passa a funcionar em sete unidades judiciárias de Garanhuns (PE)
16 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expandiu o funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para mais sete […]
Tribunais se preparam para uma semana de conciliação
16 de novembro de 2016
Dentro de duas semanas, milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa […]
JT responsabiliza empresa por câmera secreta instalada por empregado no banheiro das mulheres
16 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Tinta e Cor Comercial de Tintas […]
Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas
16 de novembro de 2016
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, […]
Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
16 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgue […]
19 de dezembro
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