Feriado suspende prazos processuais no STF
1 de novembro de 2016
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) estão suspensos desde esta segunda-feira (31) e voltarão a ser contados no […]
Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida
1 de novembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais […]
AGU demonstra no Supremo a impossibilidade de desaposentação sem previsão legal
31 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a impossibilidade da chamada desaposentação ser realizada sem previsão […]
“Constelação Familiar” ajuda humanizar práticas de conciliação no Judiciário
31 de outubro de 2016
Pelo menos 11 estados (Goiás, São Paulo, Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do […]
Três Poderes se reúnem em Brasília para discutir segurança pública
31 de outubro de 2016
Por sugestão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, realizou-se […]
Varas de família de Boa Vista ganham sala de atendimento psicossocial
31 de outubro de 2016
Como parte do projeto Nossos Filhos, a 1ª e a 2ª Vara de Família de Boa Vista dispõem, agora, de […]
Tribunal da 3ª Região alcançou maior produtividade na Justiça Federal
31 de outubro de 2016
A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) alcançou o maior índice de produtividade da […]
Semana Nacional da Conciliação mobiliza tribunais e cidadãos
31 de outubro de 2016
Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de […]
Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva
31 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da RH Brasil Serviços Temporários LTDA. contra auto […]
Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
31 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar […]
19 de dezembro
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